Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 02:22:30
Dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE).
Projeto de lei nº 275/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 2318/2015 - Processo nº 502/2015
Tramitação
02/06/2015 - Lido: 51ª Sessão Ordinária (02/06/2015)
09/06/2015 - Pauta: 09/06/2015 à 16/06/2015
23/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Social
25/06/2015 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
20/07/2015 - Relator: Dep. Wilson Santos
20/07/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
20/07/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
20/07/2015 - Núcleo Social
03/12/2015 - Apto para apreciação: 04/08/2015
03/12/2015 - Aprov. em 1° votação: 134ª Sessão Ordinária (02/12/2015)
03/12/2015 - 2ª Pauta: 03/12/2015 à 10/12/2015
17/12/2015 - Na consultoria p/ despacho
17/02/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2016 - Relator: Dep. Max Russi
05/07/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
05/07/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/07/2016
05/07/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2016 - Apto para apreciação: 04/08/2016
12/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
31/01/2018 - Rejeitado 4ª Sessão Extraordinária (22/11/2017)