Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 20:17:11
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO AOS IDOSOS COM A IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 260/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2198/2015 - Processo nº 487/2015
Tramitação
02/06/2015 - Lido: 51ª Sessão Ordinária (02/06/2015)
03/06/2015 - Pauta: 03/06/2015 à 10/06/2015
11/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/06/2015 - Núcleo Econômico
14/08/2015 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
14/08/2015 - Relator: Dep. Wagner Ramos
14/08/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
14/08/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
14/08/2015 - Núcleo Econômico
17/08/2015 - Na consultoria p/ despacho
16/10/2015 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/10/2015
Substitutivo Integral nº 1
11/11/2015 - Núcleo Econômico
11/11/2015 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
11/11/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
11/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
11/11/2015 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
11/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
11/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
11/11/2015 - Núcleo Econômico
11/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
12/11/2015 - Apto para apreciação: 11/11/2015
18/08/2016 - Aprov. em 1° votação: 78ª Sessão Ordinária (17/08/2016)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
19/08/2016 - 2ª Pauta: 24/08/2016 à 31/08/2016
14/09/2016 - Na consultoria p/ despacho
26/09/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
18/10/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
18/10/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/10/2016
18/10/2016 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
18/10/2016 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
18/10/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2016 - Apto para apreciação: 19/10/2016
24/04/2017 - Rejeitado 27ª Sessão Ordinária (19/04/2017)