Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 17:08:25

Dispõe sobre a colocação de plaquetas em braile no interior dos táxis que circulam no Estado de Mato Grosso contendo a placa do veículo e a identificação perante o órgão fiscalizador facilitando a identificação do veículo pelos deficientes visuais

Projeto de lei nº 288/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 2344/2015 - Processo nº 521/2015

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


03/06/2015 - Lido: 52ª Sessão Ordinária (03/06/2015)
08/06/2015 - Pauta: 09/06/2015 à 16/06/2015
23/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Econômico
19/01/2016 - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
27/06/2017 - Relator: Dep. Adalto de Freitas
27/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2017
28/06/2017 - Núcleo Econômico
14/08/2017 - Apto para apreciação: 07/08/2017
08/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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