Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 29/05/2024 09:48:18
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 283/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2338/2015 - Processo nº 515/2015
Tramitação
03/06/2015 - Lido: 53ª Sessão Ordinária (03/06/2015)
08/06/2015 - Pauta: 09/06/2015 à 16/06/2015
23/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Social
24/06/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
01/07/2015 - Núcleo Social
08/06/2016 - Núcleo Social
08/06/2016 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
25/11/2016 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
25/11/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
25/11/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/11/2016
25/11/2016 - Núcleo Social
30/11/2016 - Apto para apreciação: 29/11/2016
11/01/2017 - Aprov. em 1° votação: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
03/02/2017 - 2ª Pauta: 07/02/2017 à 14/02/2017
15/02/2017 - Na consultoria p/ despacho
22/02/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2017 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
23/05/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
23/05/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/05/2017
23/05/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2017 - Apto para apreciação: 24/05/2017
02/08/2018 - Rejeitado 71ª Sessão Ordinária (01/08/2018)