Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 14:12:26
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 281/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2336/2015 - Processo nº 513/2015
Tramitação
03/06/2015 - Lido: 52ª Sessão Ordinária (03/06/2015)
08/06/2015 - Pauta: 09/06/2015 à 16/06/2015
23/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Social
24/06/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
30/06/2015 - Núcleo Social
30/06/2015 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 326/2015 em 30/06/2015
01/07/2015 - Núcleo Social
01/07/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
14/03/2016 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
14/03/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
14/03/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
15/03/2016 - Núcleo Social
21/03/2016 - Núcleo Social
21/03/2016 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
21/03/2016 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do dia 08/03/2016
Substitutivo Integral nº 1
21/03/2016 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
21/03/2016 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/03/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
21/03/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
21/03/2016 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/03/2016 - Núcleo Social
23/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
23/03/2016 - Apto para apreciação: 16/03/2016
27/06/2017 - Núcleo Social
27/06/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
07/11/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
07/11/2017 - Parecer: Contrário ao projeto, PL rejeitado por similaridade material com a Lei 7.198/1999
07/11/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2017
07/11/2017 - Núcleo Social
09/11/2017 - Na consultoria p/ despacho
16/11/2017 - Apto para apreciação: 16/11/2017
02/08/2018 - Rejeitado 71ª Sessão Ordinária (01/08/2018)