Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 15:35:56
INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO À AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Projeto de lei nº 282/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2337/2015 - Processo nº 514/2015
Tramitação
03/06/2015 - Lido: 52ª Sessão Ordinária (03/06/2015)
08/06/2015 - Pauta: 09/06/2015 à 16/06/2015
23/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Social
01/07/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
03/09/2015 - Relator: Dep. Wilson Santos
03/09/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
03/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/09/2015 - Núcleo Social
09/09/2015 - Apto para apreciação: 09/09/2015
08/03/2016 - Aprov. em 1° votação: 16ª Sessão Ordinária (08/03/2016)
09/03/2016 - 2ª Pauta: 09/03/2016 à 16/03/2016
17/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
06/04/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2016 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 04/05/2016
Emenda nº 1
04/05/2016 - Relator: Dep. Saturnino Masson
04/05/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
04/05/2016 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
04/05/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/05/2016
04/05/2016 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
04/05/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2016 - Apto para apreciação: 06/07/2016
08/07/2016 - Aprov. em 2° votação: 68ª Sessão Ordinária (06/07/2016)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
08/07/2016 - Vai a redação final
08/07/2016 - Aprovado em Redação Final: 07/07/2016
08/07/2016 - Ao Expediente
13/07/2016 - Aguardando Sanção Governamental
01/08/2016 - Lei n° 10.415/2016 - D.O. 26/07/2016