Dispõe sobre pedido de instalação de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de estudar, discutir e sugerir ações para criar O PROGRAMA ESTADUAL DE FITOTERÁPICOS, PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E INTEGRADO AOS SISTEMAS ÚNICOS DE SAÚDE, e dá outras providências.

Requerimento nº 259/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2458/2015 - Processo nº 548/2015