Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 01:46:54
Institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização de Eventos Culturais nas Escolas Públicas de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 351/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2833/2015 - Processo nº 619/2015
Tramitação
24/06/2015 - Lido: 62ª Sessão Ordinária (24/06/2015)
25/06/2015 - Pauta: 30/06/2015 à 07/07/2015
08/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Social
11/09/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
14/10/2015 - Relator: Dep. José Carlos Junqueira de Araújo
14/10/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
14/10/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
14/10/2015 - Núcleo Social
26/09/2016 - Apto para apreciação: 16/10/2015
30/11/2016 - Aprov. em 1° votação: 108ª Sessão Ordinária (29/11/2016)
30/11/2016 - 2ª Pauta: 30/11/2016 à 07/12/2016
13/12/2016 - Na consultoria p/ despacho
11/01/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/01/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
18/04/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
18/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/04/2017
18/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2017 - Apto para apreciação: 19/04/2017
08/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do art. 193 do Regimento Interno.