Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 16:18:54
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de materiais recicláveis durante companhas eleitorais no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 374/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 2962/2015 - Processo nº 666/2015
Tramitação
01/07/2015 - Lido: 65ª Sessão Ordinária (01/07/2015)
02/07/2015 - Pauta: 07/07/2015 à 14/07/2015
15/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/09/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
25/09/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/09/2016 - Apto para apreciação: 30/11/2015
23/11/2016 - Aprov. em 1° votação: 106ª Sessão Ordinária (23/11/2016)
Obs.: Aprovado o Parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.
Obs.: Aprovado o Parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.
24/11/2016 - 2ª Pauta: 24/11/2016 à 01/12/2016
07/12/2016 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
28/03/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
28/03/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/03/2017
28/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2017 - Apto para apreciação: 29/03/2017
22/06/2017 - Rejeitado 49ª Sessão Ordinária (22/06/2017)