Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 19:03:16
Dispõe sobre o atendimento diferenciado para pessoas com diabetes na rede estadual de saúde.
Projeto de lei nº 376/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2964/2015 - Processo nº 668/2015
Tramitação
01/07/2015 - Lido: 65ª Sessão Ordinária (01/07/2015)
02/07/2015 - Pauta: 07/07/2015 à 14/07/2015
15/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Social
19/08/2015 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
19/08/2015 - Núcleo Social
02/09/2015 - Núcleo Social
02/09/2015 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
02/09/2015 - Núcleo Social
02/09/2015 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
03/09/2015 - Núcleo Social
14/09/2015 - Núcleo Social
21/09/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
26/11/2015 - Relator: Dep. Wagner Ramos
26/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
26/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
30/11/2015 - Núcleo Social
01/12/2015 - Apto para apreciação: 01/12/2015
18/08/2016 - Aprov. em 1° votação: 78ª Sessão Ordinária (17/08/2016)
19/08/2016 - 2ª Pauta: 24/08/2016 à 31/08/2016
14/09/2016 - Na consultoria p/ despacho
26/09/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
18/10/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
18/10/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/10/2016
18/10/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2016 - Apto para apreciação: 19/10/2016
12/09/2017 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 241/2016 em 12/09/2017
20/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
26/09/2017 - Núcleo Social
10/10/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
05/12/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
06/12/2017 - Núcleo Social
15/02/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
22/11/2018 - Aprov. em 2° votação: 108ª Sessão Ordinária (21/11/2018)
Obs.: Acatando despacho nº 002/2018/CTLMD/NCCJR/ALMT - pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 241/2016.
Obs.: Acatando despacho nº 002/2018/CTLMD/NCCJR/ALMT - pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 241/2016.
22/11/2018 - Ao Expediente
10/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
09/01/2019 - Veto Total n° 6/2019