Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 05:17:47
Acrescenta inciso ao Art. 2º da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, que "Redefine o Fundo Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso e dá outras providências".
Projeto de lei nº 386/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2976/2015 - Processo nº 680/2015
Tramitação
01/07/2015 - Lido: 65ª Sessão Ordinária (01/07/2015)
08/07/2015 - Pauta: 08/07/2015 à 15/07/2015
15/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Econômico
18/08/2015 - Núcleo Social
11/09/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
17/09/2015 - Relator: Dep. José Carlos Junqueira de Araújo
17/09/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
17/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
17/09/2015 - Núcleo Social
21/09/2015 - Apto para apreciação: 21/09/2015
23/03/2016 - Aprov. em 1° votação: 24ª Sessão Ordinária (23/03/2016)
28/03/2016 - 2ª Pauta: 29/03/2016 à 05/04/2016
11/04/2016 - Na consultoria p/ despacho
19/04/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2016 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
02/08/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
02/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/08/2016
02/08/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2016 - Apto para apreciação: 02/08/2016
14/03/2018 - Rejeitado 12ª Sessão Ordinária (13/03/2018)