Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 13:56:58
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 373/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2934/2015 - Processo nº 664/2015
Tramitação
30/06/2015 - Lido: 64ª Sessão Ordinária (30/06/2015)
02/07/2015 - Pauta: 07/07/2015 à 14/07/2015
15/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Social
18/08/2015 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
12/11/2015 - Relator: Dep. Coronel Taborelli
12/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
12/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
12/11/2015 - Núcleo Social
16/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
03/08/2016 - Apto para apreciação: 12/11/2015
03/08/2016 - Aprov. em 1° votação: 72ª Sessão Ordinária (02/08/2016)
04/08/2016 - 2ª Pauta: 03/08/2016 à 10/08/2016
22/08/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2016 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
31/08/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
31/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/08/2016
31/08/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/09/2016 - Na consultoria p/ despacho
28/09/2016 - Apto para apreciação: 09/09/2016
21/08/2018 - Rejeitado 78ª Sessão Ordinária (21/08/2018)