Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 09:29:14
Dispõe sobre retificações em editais normativos de concursos públicos.
Projeto de lei nº 397/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3124/2015 - Processo nº 713/2015
Tramitação
07/07/2015 - Lido: 67ª Sessão Ordinária (07/07/2015)
09/07/2015 - Pauta: 09/07/2015 à 16/07/2015
16/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Econômico
18/08/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
12/11/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
12/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
12/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
12/11/2015 - Núcleo Econômico
16/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
16/11/2015 - Apto para apreciação: 13/11/2015
06/07/2016 - Aprov. em 1° votação: 68ª Sessão Ordinária (06/07/2016)
07/07/2016 - 2ª Pauta: 07/07/2016 à 14/07/2016
15/08/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2016 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
24/08/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
24/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2016
24/08/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2016 - Na consultoria p/ despacho
29/08/2016 - Apto para apreciação: 26/08/2016
07/07/2017 - Concedida vista ao dep. Sebastião Rezende na sessão do dia 05/07/2017
20/12/2017 - Devolvido: 19/12/2017
20/12/2017 - Aprov. em 2° votação: 6ª Sessão Extraordinária (19/12/2017)
Obs.: Derrubado o Parecer.
Obs.: Derrubado o Parecer.
20/12/2017 - Ao Expediente
19/01/2018 - Aguardando Sanção Governamental
07/02/2018 - Lei n° 10.681/2018 - D.O. 17/01/2018
Veto Parcial n° 17/2018
Veto Parcial n° 17/2018