Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 11:28:29
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nos eventos ao ar livre no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 388/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 3115/2015 - Processo nº 704/2015
Tramitação
07/07/2015 - Lido: 67ª Sessão Ordinária (07/07/2015)
09/07/2015 - Pauta: 09/07/2015 à 16/07/2015
16/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
19/08/2015 - Núcleo Social
25/08/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
26/11/2015 - Relator: Dep. Max Russi
26/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
26/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
27/11/2015 - Núcleo Social
01/12/2015 - Apto para apreciação: 01/12/2015
18/08/2016 - Aprov. em 1° votação: 77ª Sessão Ordinária (17/08/2016)
19/08/2016 - 2ª Pauta: 24/08/2016 à 31/08/2016
15/09/2016 - Na consultoria p/ despacho
26/09/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2016 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 19/10/2016
Substitutivo Integral nº 1
20/10/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
27/06/2017 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
27/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2017
27/06/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
27/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/07/2017 - Núcleo Social
11/07/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
05/10/2017 - Núcleo Social
10/10/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
10/10/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
10/10/2017 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
10/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/10/2017 - Núcleo Social
18/10/2017 - Apto para apreciação: 17/10/2017
16/01/2018 - Aprov. em 2° votação: 8ª Sessão Extraordinária (16/01/2018)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
16/01/2018 - Ao Expediente
08/02/2018 - Aguardando Sanção Governamental
07/03/2018 - Veto Total n° 28/2018