Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/05/2024 17:16:58

Dá nova redação ao § 1.º do artigo 129 da Constituição do Estado de Mato Grosso para proibir o uso de logomarcas ou de quaisquer outros símbolos que identifiquem a gestão na Administração Pública.

Proposta de emenda à Constituição nº 14/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 4464/2015 - Processo nº 927/2015

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

27/08/2015 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (26/08/2015)

01/09/2015 - Pauta: 01/09/2015 à 16/09/2015

17/09/2015 - Na consultoria p/ despacho

08/11/2016 - Núcleo das Comissões Temporárias

09/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

29/11/2016 - Relator: Dep. Zeca Viana

29/11/2016 - Parecer: Favorável ao projeto

29/11/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2016

29/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

02/12/2016 - Apto para apreciação: 30/11/2016

21/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida