Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 05:38:12

Modifica Dispositivo da Seção III do Capítulo IV e Acrescenta Dispositivo à Seção I do Capítulo V, ambos, do Título III da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 18/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 5180/2015 - Processo nº 1083/2015

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

01/10/2015 - Lido: 103ª Sessão Ordinária (01/10/2015)

06/10/2015 - Pauta: 06/10/2015 à 21/10/2015

22/10/2015 - Na consultoria p/ despacho

27/10/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

27/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

05/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

19/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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