Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/05/2024 22:39:24
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei complementar nº 23/2015 Mensagem nº 64/2015 - Protocolo nº 5434/2015 - Processo nº 1099/2015
Tramitação
07/10/2015 - Lido: 105ª Sessão Ordinária (07/10/2015)
08/10/2015 - Pauta: 13/10/2015 à 28/10/2015
04/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
05/11/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/11/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
18/11/2015 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
18/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
18/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
18/11/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/12/2015 - Apto para apreciação: 24/11/2015
09/12/2015 - Concedida vista ao dep. José Carlos Junqueira de Araújo na sessão do dia 24/11/2015
09/12/2015 - Devolvido: 24/11/2015
09/12/2015 - Aprov. em 1° votação: 128ª Sessão Ordinária (24/11/2015)
09/12/2015 - 2ª Pauta: 25/11/2015 à 02/12/2015
09/12/2015 - Na consultoria p/ despacho
09/12/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
09/12/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
09/12/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
09/12/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/01/2016 - Apto para apreciação: 01/12/2015
12/05/2016 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 10/05/2016
Substitutivo Integral nº 1
12/05/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/05/2016 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
18/05/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/05/2016 - Na consultoria p/ despacho
20/05/2016 - Apto para apreciação: 19/05/2016
20/10/2016 - Núcleo das Comissões Temporárias
20/10/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/10/2016 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
21/10/2016 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
21/10/2016 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/10/2016 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/10/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/10/2016 - Na consultoria p/ despacho
17/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2016 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
17/11/2016 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
17/11/2016 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
17/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2016 - Apto para apreciação: 10/11/2016
24/01/2017 - Aprov. em 2° votação: 20ª Sessão Extraordinária (20/12/2016)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
24/01/2017 - Ao Expediente
24/01/2017 - Aguardando Sanção Governamental
24/01/2017 - Lei complementar n° 582/2017 - D.O. 13/01/2017