Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 09:29:35

Modifica os artigos 105 e 106, da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 19/2015 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5930/2015 - Processo nº 1228/2015

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

05/11/2015 - Lido: 118ª Sessão Ordinária (04/11/2015)

09/11/2015 - Pauta: 10/11/2015 à 25/11/2015

26/11/2015 - Na consultoria p/ despacho

08/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

08/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

05/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

19/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso