Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 01:46:55
Cria a "Semana de Vila Bela da Santíssima Trindade" em comemoração ao aniversário da cidade em 19 de março e transfere o Gabinete do Governador para essa cidade durante esta semana.
Projeto de lei nº 710/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5989/2015 - Processo nº 1249/2015
Tramitação
11/11/2015 - Lido: 121ª Sessão Ordinária (11/11/2015)
12/11/2015 - Pauta: 12/11/2015 à 19/11/2015
24/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
01/12/2015 - Núcleo Social
14/12/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
14/12/2015 - Relator: Dep. Emanuel Pinheiro
14/12/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
14/12/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
14/12/2015 - Núcleo Social
16/12/2015 - Apto para apreciação: 15/12/2015
17/02/2016 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 17/02/2016
Emenda nº 1
29/02/2016 - Na consultoria p/ despacho
01/03/2016 - Núcleo Social
01/03/2016 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
30/03/2016 - Relator: Dep. Emanuel Pinheiro
30/03/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
30/03/2016 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
30/03/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
30/03/2016 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
30/03/2016 - Núcleo Social
31/03/2016 - Apto para apreciação: 31/03/2016
14/08/2018 - Aprov. em 1° votação: 75ª Sessão Ordinária (14/08/2018)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
14/08/2018 - 2ª Pauta: 14/08/2018 à 21/08/2018
23/08/2018 - Na consultoria p/ despacho
04/09/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/07/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
09/07/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
09/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/07/2019
09/07/2019 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
09/07/2019 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
09/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/07/2019 - Apto para apreciação: 11/07/2019
04/10/2019 - Aprov. em 2° votação: 104ª Sessão Ordinária (03/10/2019)
Obs.: Derrubado o Parecer quanto ao projeto e mantido o o Parecer quanto à emenda - Rejeitada a emenda.
Obs.: Derrubado o Parecer quanto ao projeto e mantido o o Parecer quanto à emenda - Rejeitada a emenda.
04/10/2019 - Ao Expediente
16/10/2019 - Aguardando Sanção Governamental
13/11/2019 - Veto Total n° 117/2019