Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/05/2024 22:08:01
Altera a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 26/2015 Mensagem nº 77/2015 - Protocolo nº 6105/2015 - Processo nº 1266/2015
Tramitação
19/11/2015 - Lido: 126ª Sessão Ordinária (18/11/2015)
25/11/2015 - Pauta: 25/11/2015 à 10/12/2015
18/02/2016 - Na consultoria p/ despacho
14/04/2016 - Núcleo das Comissões Temporárias
14/04/2016 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
14/04/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
14/04/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
19/04/2016 - Apto para apreciação: 01/12/2015
19/04/2016 - Aprov. em 1° votação: 7ª Sessão Ordinária (18/02/2016)
19/04/2016 - 2ª Pauta: 23/02/2016 à 01/03/2016
19/04/2016 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 24/02/2016
Emenda nº 1
19/04/2016 - Ao Expediente
19/04/2016 - Aguardando Sanção Governamental
19/04/2016 - Lei complementar n° 576/2016 - D.O. 11/03/2016