Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 02:25:12
Cria o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 752/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6647/2015 - Processo nº 1329/2015
Tramitação
02/12/2015 - Lido: 132ª Sessão Ordinária (01/12/2015)
04/12/2015 - Pauta: 09/12/2015 à 16/12/2015
17/12/2015 - Na consultoria p/ despacho
17/02/2016 - Núcleo Social
17/02/2016 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
08/03/2016 - Relator: Dep. José Carlos Junqueira de Araújo
08/03/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
08/03/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
08/03/2016 - Núcleo Social
08/03/2016 - Apto para apreciação: 08/03/2016
08/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
17/01/2019 - Aprov. em 1° votação: 127ª Sessão Ordinária (17/01/2019)
04/02/2019 - 2ª Pauta: 23/01/2019 à 06/02/2019
26/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/09/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/09/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
22/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/09/2020
22/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
22/09/2020 - Apto para apreciação: 22/09/2020
02/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.