Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/05/2024 04:52:10

Licença Prévia - LP da UHE Paiaguá.

Ofício nº 2998/2015 Secretária do Estado do Meio Ambiente - Protocolo nº 6803/2015 - Processo nº 1339/2015

Tramitação


09/12/2015 - Lido: 136ª Sessão Ordinária (09/12/2015)
14/12/2015 - Na consultoria p/ despacho
14/12/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/12/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
01/02/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/03/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/03/2016 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
12/04/2016 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/04/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
12/04/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
12/04/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/04/2016 - Na consultoria p/ despacho
20/04/2016 - Apto para apreciação: 13/04/2016
20/04/2016 - Aprov. em 1° votação: 33ª Sessão Ordinária (19/04/2016)
20/04/2016 - Ao Expediente

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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