Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Eduardo Cunha e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nilson Leitão a necessidade de cominar a pena de castração química, nas hipóteses em que o autor dos crimes de estupro e de corrupção de menores for considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças.

Indicação nº 2122/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6955/2015