Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 21:23:12

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA, PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE A TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS E OUTROS OBJETOS.

Projeto de lei nº 24/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 279/2016 - Processo nº 82/2016

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

16/02/2016 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (16/02/2016)

18/02/2016 - Pauta: 23/02/2016 à 01/03/2016

02/03/2016 - Na consultoria p/ despacho

09/03/2016 - Núcleo Econômico

09/03/2016 - Comissão de Trabalho e Administração Pública

26/08/2016 - Relator: Dep. José Domingos Fraga

26/08/2016 - Parecer: Favorável ao projeto

26/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2016

26/08/2016 - Núcleo Econômico

01/09/2016 - Apto para apreciação: 29/08/2016

13/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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