Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 16:26:05
DETERMINA A FIXAÇÃO, PELOS AÇOUGUES E SUPERMERCADOS, DE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.
Projeto de lei nº 30/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 323/2016 - Processo nº 90/2016
Tramitação
17/02/2016 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (17/02/2016)
19/02/2016 - Pauta: 23/02/2016 à 01/03/2016
02/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
06/04/2016 - Núcleo Social
07/04/2016 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
14/07/2016 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
14/07/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
14/07/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/07/2016
14/07/2016 - Núcleo Social
21/07/2016 - Apto para apreciação: 19/07/2016
27/10/2016 - Aprov. em 1° votação: 97ª Sessão Ordinária (26/10/2016)
28/10/2016 - 2ª Pauta: 03/11/2016 à 10/11/2016
17/11/2016 - Na consultoria p/ despacho
18/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2016 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 22/11/2016
Emenda nº 1
29/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
13/12/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/12/2016
13/12/2016 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
13/12/2016 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
13/12/2016 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
13/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2016 - Apto para apreciação: 19/12/2016
14/02/2017 - Núcleo Social
14/02/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
08/03/2017 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
08/03/2017 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
08/03/2017 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
09/03/2017 - Núcleo Social
13/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
13/03/2017 - Apto para apreciação: 13/03/2017
12/05/2017 - Ao arquivo 12/05/2017, por solicitação do autor e por determinação da Mesa Diretora, em atenção ao Art. 192 do Regimento Interno.