Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 19:26:00
"Institui, no Estado de Mato Grosso, o cartão acessibilidade para a pessoa com deficiência e dá outras providências".
Projeto de lei nº 31/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 324/2016 - Processo nº 91/2016
Tramitação
17/02/2016 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (17/02/2016)
19/02/2016 - Pauta: 23/02/2016 à 01/03/2016
02/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2016 - Núcleo Social
05/04/2016 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
07/07/2016 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
07/07/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
07/07/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/06/2016
07/07/2016 - Núcleo Social
08/08/2016 - Apto para apreciação: 04/08/2016
17/11/2016 - Aprov. em 1° votação: 103ª Sessão Ordinária (16/11/2016)
17/11/2016 - 2ª Pauta: 17/11/2016 à 24/11/2016
01/12/2016 - Na consultoria p/ despacho
05/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2017 - Relator: Dep. Janaina Riva
28/03/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
28/03/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/03/2017
28/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2017 - Apto para apreciação: 29/03/2017
09/08/2018 - Rejeitado 74ª Sessão Ordinária (07/08/2018)