Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 22:16:00
Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico e Cultural no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 68/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 657/2016 - Processo nº 153/2016
Tramitação
01/03/2016 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (01/03/2016)
03/03/2016 - Pauta: 08/03/2016 à 15/03/2016
16/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2016 - Núcleo Econômico
06/04/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
06/04/2016 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
07/12/2016 - Relator: Dep. Max Russi
07/12/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
07/12/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/12/2016
07/12/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/12/2016 - Apto para apreciação: 12/12/2016
22/12/2016 - Aprov. em 1° votação: 119ª Sessão Ordinária (20/12/2016)
09/01/2017 - 2ª Pauta: 21/12/2016 à 12/01/2017
10/02/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/02/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
16/05/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
16/05/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2017
16/05/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2017 - Apto para apreciação: 17/05/2017
23/05/2017 - Na consultoria p/ despacho
12/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do regimento Interno.