Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 23:19:30
INSTITUI O PROGRAMA DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS DE PESSOAS CARENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 89/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 812/2016 - Processo nº 185/2016
Tramitação
08/03/2016 - Lido: 16ª Sessão Ordinária (08/03/2016)
10/03/2016 - Pauta: 10/03/2016 à 17/03/2016
15/03/2016 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 15/03/2016
Emenda nº 1
23/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
12/04/2016 - Núcleo Econômico
12/04/2016 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
26/08/2016 - Relator: Dep. José Domingos Fraga
26/08/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
26/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2016
26/08/2016 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
26/08/2016 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
26/08/2016 - Núcleo Econômico
01/09/2016 - Apto para apreciação: 29/08/2016
13/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.