Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 06:45:53
Institui o Dia da Política no âmbito o Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 93/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 827/2016 - Processo nº 190/2016
Tramitação
09/03/2016 - Lido: 17ª Sessão Ordinária (09/03/2016)
11/03/2016 - Pauta: 15/03/2016 à 22/03/2016
23/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2016 - Núcleo Social
05/04/2016 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
30/06/2016 - Relator: Dep. Wilson Santos
30/06/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
30/06/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/06/2016
30/06/2016 - Núcleo Social
28/09/2016 - Apto para apreciação: 04/07/2016
23/11/2016 - Aprov. em 1° votação: 105ª Sessão Ordinária (22/11/2016)
23/11/2016 - 2ª Pauta: 23/11/2016 à 30/11/2016
07/12/2016 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/11/2018 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
06/11/2018 - Parecer: Contrário ao projeto
06/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/11/2018
06/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2018 - Apto para apreciação: 08/11/2018
12/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.