Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 20:06:33
Institui a Política Estadual de Combate, Controle, Prevenção e Erradicação de Doenças Transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 92/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 826/2016 - Processo nº 189/2016
Tramitação
09/03/2016 - Lido: 17ª Sessão Ordinária (09/03/2016)
11/03/2016 - Pauta: 15/03/2016 à 22/03/2016
23/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
06/04/2016 - Núcleo Social
07/04/2016 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
06/07/2016 - Relator: Dep. José Carlos Junqueira de Araújo
06/07/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
06/07/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/07/2016
06/07/2016 - Núcleo Social
12/07/2016 - Apto para apreciação: 08/07/2016
05/10/2016 - Aprov. em 1° votação: 87ª Sessão Ordinária (04/10/2016)
05/10/2016 - 2ª Pauta: 05/10/2016 à 13/10/2016
19/10/2016 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2016 - Relator: Dep. Zeca Viana
22/11/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
22/11/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/11/2016
22/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 - Apto para apreciação: 23/11/2016
12/09/2018 - Rejeitado 8ª Sessão Extraordinária (12/09/2018)