Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 17:46:37
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso, os Jogos Universitários Mato-grossense – JUM´S e dá outras providências.
Projeto de lei nº 138/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 1102/2016 - Processo nº 264/2016
Tramitação
23/03/2016 - Lido: 25ª Sessão Ordinária (23/03/2016)
29/03/2016 - Pauta: 29/03/2016 à 05/04/2016
11/04/2016 - Na consultoria p/ despacho
19/04/2016 - Núcleo Social
19/04/2016 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
03/05/2016 - Relator: Dep. Wilson Santos
03/05/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
04/05/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/05/2016
04/05/2016 - Núcleo Social
04/05/2016 - Apto para apreciação: 04/05/2016
01/09/2016 - Aprov. em 1° votação: 82ª Sessão Ordinária (31/08/2016)
06/09/2016 - 2ª Pauta: 14/09/2016 à 21/09/2016
06/10/2016 - Na consultoria p/ despacho
07/10/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 - Relator: Dep. Janaina Riva
18/10/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
18/10/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/10/2016
18/10/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 - Apto para apreciação: 19/10/2016
19/10/2016 - Aprov. em 2° votação: 93ª Sessão Ordinária (19/10/2016)
Obs.: Derrubado o Parecer.
Obs.: Derrubado o Parecer.
19/10/2016 - Ao Expediente
26/10/2016 - Aguardando Sanção Governamental
30/11/2016 - Lei n° 10.462/2016 - D.O. 23/11/2016
Veto Parcial n° 31/2016