Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/05/2024 18:01:12

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.161, de 23 de agosto de 1999, que "Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Projeto de lei nº 38/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 218/2017 - Processo nº 71/2017

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

09/02/2017 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (08/02/2017)

14/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017

09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho

16/03/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

23/03/2017 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais

26/03/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

26/03/2018 - Ao arquivo 27/02/2018, por solicitação do autor e por determinação da Mesa Diretora, em atenção ao Art. 192 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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