Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 04:09:01
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC.
Projeto de lei nº 410/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4065/2017 - Processo nº 936/2017
Tramitação
16/08/2017 - Lido: 64ª Sessão Ordinária (16/08/2017)
22/08/2017 - Pauta: 22/08/2017 à 29/08/2017
01/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
10/10/2017 - Núcleo Social
10/10/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
27/11/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
27/11/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
27/11/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/11/2017
06/12/2017 - Núcleo Social
11/12/2017 - Apto para apreciação: 11/12/2017
14/08/2018 - Aprov. em 1° votação: 75ª Sessão Ordinária (14/08/2018)
15/08/2018 - 2ª Pauta: 21/08/2018 à 28/08/2018
29/08/2018 - Na consultoria p/ despacho
19/09/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
30/10/2018 - Relator: Dep. Max Russi
30/10/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
30/10/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/10/2018
30/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2018 - Apto para apreciação: 08/11/2018
22/11/2018 - Aprov. em 2° votação: 108ª Sessão Ordinária (21/11/2018)
22/11/2018 - Ao Expediente
10/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
07/01/2019 - Lei n° 10.794/2018 - D.O. 28/12/2018