Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 07:14:37
Institui a Fronteira Fraterna entre o Estado de Mato Grosso e o Departamento boliviano de Santa Cruz, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 411/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4066/2017 - Processo nº 937/2017
Tramitação
16/08/2017 - Lido: 64ª Sessão Ordinária (16/08/2017)
22/08/2017 - Pauta: 22/08/2017 à 29/08/2017
25/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
26/09/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Mérito
10/04/2018 - Relator: Dep. Max Russi
10/04/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
10/04/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/04/2018
10/04/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2018 - Apto para apreciação: 12/04/2018
14/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.