Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 05:04:56
Declara de utilidade pública o União Esporte Público, do Município de Terra Nova do Norte
Projeto de lei nº 482/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 4669/2017 - Processo nº 1116/2017
Tramitação
27/09/2017 - Lido: 81ª Sessão Ordinária (27/09/2017)
02/10/2017 - Pauta: 03/10/2017 à 10/10/2017
17/10/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 10/10/2017
Substitutivo Integral nº 1
18/10/2017 - Na consultoria p/ despacho
31/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
21/11/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
21/11/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/11/2017
21/11/2017 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/11/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/11/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017 - Ao Expediente
15/12/2017 - Aguardando Sanção Governamental
15/01/2018 - Lei n° 10.668/2018 - D.O. 10/01/2018