Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 07:45:15
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família e dá outras providências.
Projeto de lei nº 456/2017 Mensagem nº 69/2017 - Protocolo nº 4403/2017 - Processo nº 1054/2017
Tramitação
13/09/2017 - Lido: 74ª Sessão Ordinária (12/09/2017)
14/09/2017 - Pauta: 19/09/2017 à 26/09/2017
28/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
10/10/2017 - Núcleo Social
10/10/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
30/11/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
30/11/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
30/11/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/11/2017
06/12/2017 - Núcleo Social
06/12/2017 - Dispensa de Pauta
12/12/2017 - Apto para apreciação: 05/12/2017
13/12/2017 - Aprov. em 1° votação: 102ª Sessão Ordinária (12/12/2017)
13/12/2017 - Dispensa de Pauta
13/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2017 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 06/12/2017
Emenda nº 1
13/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
14/12/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
14/12/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/12/2017
14/12/2017 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
14/12/2017 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
14/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 - Aprov. em 2° votação: 105ª Sessão Ordinária (19/12/2017)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
20/12/2017 - Vai a redação final
21/12/2017 - Aprovado em Redação Final: 19/12/2017
21/12/2017 - Ao Expediente
15/01/2018 - Aguardando Sanção Governamental
15/01/2018 - Lei n° 10.657/2017 - D.O. 28/12/2017