Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 06:14:42
Institui a Política de Proteção e Defesa Civil, o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Estadual de Defesa Civil e dá outras providências.
Projeto de lei nº 457/2017 Mensagem nº 70/2017 - Protocolo nº 4404/2017 - Processo nº 1055/2017
Tramitação
13/09/2017 - Lido: 74ª Sessão Ordinária (12/09/2017)
14/09/2017 - Pauta: 19/09/2017 à 26/09/2017
02/10/2017 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 26/09/2017
Emenda nº 1
10/10/2017 - Na consultoria p/ despacho
10/10/2017 - Núcleo Econômico
19/10/2017 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
19/10/2017 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
19/10/2017 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
19/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/10/2017
19/10/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
19/10/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
19/10/2017 - Núcleo Econômico
24/10/2017 - Apto para apreciação: 24/10/2017
25/10/2017 - Aprov. em 1° votação: 88ª Sessão Ordinária (24/10/2017)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
26/10/2017 - 2ª Pauta: 31/10/2017 à 08/11/2017
27/11/2017 - Na consultoria p/ despacho
07/12/2017 - Aprov. em 2° votação: 100ª Sessão Ordinária (06/12/2017)
Obs.: C.C.J. e Redação - Relator: Dep. Oscar Bezerra - Parecer favorável ao projeto acatando a emenda nº 01.
Obs.: C.C.J. e Redação - Relator: Dep. Oscar Bezerra - Parecer favorável ao projeto acatando a emenda nº 01.
07/12/2017 - Vai a redação final
20/12/2017 - Aprovado em Redação Final: 19/12/2017
20/12/2017 - Ao Expediente
21/12/2017 - Aguardando Sanção Governamental
19/01/2018 - Lei n° 10.670/2018 - D.O. 16/01/2018