Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 07:30:53

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas de uso coletivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Projeto de lei nº 567/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5994/2017 - Processo nº 1417/2017

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


29/11/2017 - Lido: 97ª Sessão Ordinária (29/11/2017)
05/12/2017 - Pauta: 05/12/2017 à 12/12/2017
14/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
15/02/2018 - Núcleo Social
16/02/2018 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
12/04/2018 - Núcleo Social
16/04/2018 - Apensada ao Projeto de lei n° 345/2017 em 16/04/2018

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida