Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 05:05:18
Institui a campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" orientando e conscientizando sobre o cuidado e as consequências do abandono no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 568/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5995/2017 - Processo nº 1418/2017
Tramitação
29/11/2017 - Lido: 97ª Sessão Ordinária (29/11/2017)
05/12/2017 - Pauta: 05/12/2017 à 12/12/2017
14/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
15/02/2018 - Núcleo Social
09/03/2018 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
12/07/2018 - Relator: Dep. Valdir Barranco
12/07/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
12/07/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/06/2018
12/07/2018 - Núcleo Social
13/07/2018 - Apto para apreciação: 13/07/2018
07/08/2018 - Aprov. em 1° votação: 72ª Sessão Ordinária (07/08/2018)
08/08/2018 - 2ª Pauta: 14/08/2018 à 21/08/2018
23/08/2018 - Na consultoria p/ despacho
04/09/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
18/12/2018 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 18/12/2018
Emenda nº 1
18/12/2018 - Relator: Dep. Max Russi
18/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
18/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/12/2018
18/12/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
18/12/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
18/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2018 - Aprov. em 2° votação: 119ª Sessão Ordinária (19/12/2018)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
19/12/2018 - Vai a redação final
20/12/2018 - Aprovado em Redação Final: 19/12/2018
20/12/2018 - Ao Expediente
15/01/2019 - Aguardando Sanção Governamental
15/02/2019 - Veto Total n° 38/2019