Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 01:46:12
Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 9.724, de 19 de Abril de 2012, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas em todo o território mato-grossense.
Projeto de lei nº 534/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 5439/2017 - Processo nº 1322/2017
Tramitação
08/11/2017 - Lido: 91ª Sessão Ordinária (08/11/2017)
16/11/2017 - Pauta: 16/11/2017 à 23/11/2017
05/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
15/01/2018 - Núcleo Social
15/01/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
17/05/2018 - Relator: Dep. José Domingos Fraga
17/05/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
17/05/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2018
17/05/2018 - Núcleo Social
25/05/2018 - Apto para apreciação: 25/05/2018
12/09/2018 - Aprov. em 1° votação: 91ª Sessão Ordinária (11/09/2018)
12/09/2018 - 2ª Pauta: 09/10/2018 à 16/10/2018
19/10/2018 - Na consultoria p/ despacho
29/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
04/12/2018 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
04/12/2018 - Parecer: Contrário ao projeto
04/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/12/2018
04/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.