Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 09:09:12
Dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira – CIM, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 20/2017 Mensagem nº 92/2017 - Protocolo nº 5138/2017 - Processo nº 1225/2017
Tramitação
25/10/2017 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (24/10/2017)
25/10/2017 - Dispensa de Pauta
30/10/2017 - Na consultoria p/ despacho
04/12/2017 - Núcleo das Comissões Temporárias
04/12/2017 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 28/11/2017
Emenda nº 1
04/12/2017 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 28/11/2017
Emenda nº 2
04/12/2017 - Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 28/11/2017
Emenda nº 3
11/12/2017 - Núcleo das Comissões Temporárias
11/12/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 05/12/2017
Substitutivo Integral nº 1
19/12/2017 - Aprov. em 1° votação: 100ª Sessão Ordinária (06/12/2017)
Obs.: Comissão Especial - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco - Parecer favorável ao Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Comissão Especial - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco - Parecer favorável ao Substitutivo Integral nº 01.
19/12/2017 - Dispensa de Pauta
19/12/2017 - Apresentada Emenda nº 4, na sessão do dia 12/12/2017
Emenda nº 4
20/12/2017 - Apresentada Emenda nº 5, na sessão do dia 13/12/2017
Emenda nº 5
20/12/2017 - Apresentada Emenda nº 6, na sessão do dia 13/12/2017
Emenda nº 6
20/12/2017 - Apresentada Emenda nº 7, na sessão do dia 13/12/2017
Emenda nº 7
20/12/2017 - Apresentada Emenda nº 8, na sessão do dia 13/12/2017
Emenda nº 8
20/12/2017 - Apresentada Emenda nº 9, na sessão do dia 13/12/2017
Emenda nº 9
20/12/2017 - Aprov. em 2° votação: 105ª Sessão Ordinária (19/12/2017)
Obs.: C.C.J. e Redação - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco - Parecer favorável ao Substitutivo Integral nº 01 e à emenda nº 04, rejeitando as emendas nºs 05, 06, 07, 08 e 09.
Obs.: C.C.J. e Redação - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco - Parecer favorável ao Substitutivo Integral nº 01 e à emenda nº 04, rejeitando as emendas nºs 05, 06, 07, 08 e 09.
20/12/2017 - Vai a redação final
21/12/2017 - Aprovado em Redação Final: 19/12/2017
21/12/2017 - Ao Expediente
15/01/2018 - Aguardando Sanção Governamental
15/01/2018 - Lei complementar n° 601/2017 - D.O. 28/12/2017