Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 03:49:38
Dispõe sobre a conscientização sobre a doença celíaca nas Escolas do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 535/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5440/2017 - Processo nº 1323/2017
Tramitação
08/11/2017 - Lido: 90ª Sessão Ordinária (08/11/2017)
16/11/2017 - Pauta: 16/11/2017 à 23/11/2017
05/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
15/01/2018 - Núcleo Social
15/01/2018 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
04/04/2018 - Núcleo Social
04/04/2018 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 03/04/2018
Substitutivo Integral nº 1
04/04/2018 - Núcleo Social
04/04/2018 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
12/04/2018 - Núcleo Social
19/04/2018 - Núcleo Social
19/04/2018 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
04/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
04/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2018
04/12/2018 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
04/12/2018 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
04/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
04/12/2018 - Núcleo Social
05/12/2018 - Na consultoria p/ despacho
10/12/2018 - Apto para apreciação: 07/12/2018
14/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.