Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 19:03:36
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, incluindo na Lei nº 10.515 de 26 de janeiro de 2017, as providências que seguem.
Projeto de lei nº 543/2017 Mensagem nº 99/2017 - Protocolo nº 5512/2017 - Processo nº 1364/2017
Tramitação
24/11/2017 - Lido: 93ª Sessão Ordinária (21/11/2017)
27/11/2017 - Pauta: 23/11/2017 à 30/11/2017
07/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
12/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
13/12/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
13/12/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/12/2017
13/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2017 - Aprov. em 1° votação: 102ª Sessão Ordinária (12/12/2017)
13/12/2017 - Dispensa de Pauta
19/12/2017 - Núcleo Econômico
19/12/2017 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
19/12/2017 - Relator: Dep. Jajah Neves
19/12/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
19/12/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/12/2017
19/12/2017 - Núcleo Econômico
20/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
20/12/2017 - Aprov. em 2° votação: 105ª Sessão Ordinária (19/12/2017)
20/12/2017 - Ao Expediente
15/01/2018 - Aguardando Sanção Governamental
15/01/2018 - Lei n° 10.654/2017 - D.O. 27/12/2017