Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 00:55:05
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, A DISPONIBILIZAR CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH.
Projeto de lei nº 68/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 540/2018 - Processo nº 166/2018
Tramitação
06/03/2018 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (06/03/2018)
09/03/2018 - Pauta: 13/03/2018 à 20/03/2018
22/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2018 - Núcleo Social
02/04/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
20/06/2018 - Núcleo Social
30/07/2018 - Núcleo Social
28/11/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
28/11/2018 - Relator: Dep. Allan Kardec
28/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
28/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/11/2018
28/11/2018 - Núcleo Social
29/11/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/12/2018 - Apto para apreciação: 03/12/2018
10/01/2019 - Aprov. em 1° votação: 122ª Sessão Ordinária (09/01/2019)
18/01/2019 - 2ª Pauta: 10/01/2019 à 17/01/2019
26/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2019 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 73/2019 em 17/04/2019
22/04/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/05/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
21/05/2019 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 73/2019
21/05/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
21/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 73/2019
21/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/05/2019
21/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
22/05/2019 - Apto para apreciação: 22/05/2019
04/06/2019 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na sessão do dia 29/05/2019
18/06/2019 - Devolvido: 18/06/2019
24/09/2019 - Ao arquivo 17/09/2019, por solicitação do autor, nos termos do art. 192 do Regimento Interno.