Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 05:04:28
Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.156, de 22 de setembro de 1999, que Institui normas gerais sobre o Desporto no Estado de Mato Grosso e dá outras providências, para instituir no calendário desportivo educacional os Jogos Estudantis Estaduais e os Jogos de Seleções Estaduais Estudantis.
Projeto de lei nº 164/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 2703/2018 - Processo nº 598/2018
Tramitação
15/05/2018 - Lido: 39ª Sessão Ordinária (15/05/2018)
17/05/2018 - Pauta: 22/05/2018 à 29/05/2018
30/05/2018 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 29/05/2018
Substitutivo Integral nº 1
30/05/2018 - Na consultoria p/ despacho
20/06/2018 - Núcleo Social
20/06/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
21/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/11/2018 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
21/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/11/2018
21/11/2018 - Relator: Dep. Allan Kardec
21/11/2018 - Núcleo Social
26/11/2018 - Apto para apreciação: 26/11/2018
19/12/2018 - Aprov. em 1° votação: 118ª Sessão Ordinária (18/12/2018)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
19/12/2018 - 2ª Pauta: 19/12/2018 à 06/02/2019
17/01/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/10/2019
22/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
22/10/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
22/10/2019 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2019 - Apto para apreciação: 24/10/2019
07/11/2019 - Aprov. em 2° votação: 122ª Sessão Ordinária (06/11/2019)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
07/11/2019 - Ao Expediente
12/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
09/12/2019 - Lei n° 11.043/2019 D.O. Estado(n° 27645 - 05/12/2019)