Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 28/05/2024 07:38:08
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Antonio Henrique Ravanello Souza Município: Peixoto de Azevedo
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5587/2018 - Processo nº 1179/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
04/12/2018 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
04/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
04/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/12/2018
04/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/12/2018 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
21/11/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/09/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/09/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
05/10/2023 - Relator: Dep. Nininho
05/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
05/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2023
05/10/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
06/10/2023 - Ao Expediente
10/10/2023 - Resolução n° 904/2023 D.O. Estado(n° 28601 - 10/10/2023) D.O. ALMT(n° 1466 - 10/10/2023)