Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 04:58:10
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Kelli Cristina Abati dos Santos Município: Peixoto de Azevedo
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5588/2018 - Processo nº 1180/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
18/12/2018 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
18/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
18/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/12/2018
18/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/01/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/01/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
21/11/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/12/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/12/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
20/12/2022 - Relator: Dep. Nininho
20/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
20/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/12/2022
21/12/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/12/2022 - Ao Expediente
04/01/2023 - Resolução n° 863/2022 D.O. Estado(n° 28400 - 22/12/2022) D.O. ALMT(n° 1295 - 22/12/2022)