Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 05:17:53
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Leandro dos Santos Bocato Machado Município: Peixoto de Azevedo
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5589/2018 - Processo nº 1181/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/04/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
21/11/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
28/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
28/04/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
24/05/2023 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária do dia 23/05/2023
19/06/2023 - Devolvido: 25/05/2023
20/06/2023 - Relator: Dep. Fabio Tardin - Fabinho
20/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
20/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/06/2023
20/06/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/06/2023 - Ao Expediente
28/06/2023 - Resolução n° 876/2023 D.O. Estado(n° 28527 - 26/06/2023) D.O. ALMT(n° 1402 - 26/06/2023)