Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 05:45:23
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Diego Abati de Arruda Município: Peixoto de Azevedo
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5590/2018 - Processo nº 1182/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/04/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
16/05/2019 - Relator: Dep. Faissal
16/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2019
17/05/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/05/2019 - Resolução n° 738/2019 - D.O. 20/05/2019