Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 07:15:03
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Fernando Goellner Júnior Município: Peixoto de Azevedo
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5591/2018 - Processo nº 1183/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
18/12/2018 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
18/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
18/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/12/2018
18/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/01/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/01/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
04/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/04/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
11/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
22/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
27/05/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/05/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
10/07/2019 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
10/07/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
10/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/07/2019
10/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/09/2019 - Resolução n° 750/2019 - D.O. 30/07/2019